Para além das fake news
breves apontamentos sobre a inteligência artificial imitativa
DOI :
https://doi.org/10.29173/irie503Mots-clés :
Deepfakes, Informação, Inteligência ArtificialRésumé
O rápido aumento da inteligência artificial (IA) criou muitas oportunidades em toda a sociedade. No entanto, essas rápidas mudanças também levantam profundas preocupações comportamentais. De tal maneira, em vista da necessidade do Direito se adaptar aos novos fatos que surgem dentro da sociedade, o presente artigo se propõe a analisar a regulação sobre a aplicação da IA em imagens, vídeos e áudios deepfakes. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritiva, por meio do levantamento bibliográfico e documental. A inteligência artificial tem sido amplamente utilizada, mas a ausência de regulamentação adequada pode resultar em violações de direitos alheios e o uso indevido dessa tecnologia, pode causar significativos em danos.
Références
BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo. Ed. 34. 2011.
BRASIL. Projeto de Lei n° 3592, de 2023. Brasília, DF: Senado Federal, 2023. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158816. Acesso em: 02 ago. 2023.
BRUNDAGE, M. et al. The malicious use of artificial intelligence: Forecasting, prevention, and mitigation. Malicious Aireport, 2018. Disponível em: https://maliciousaireport.com/. Acesso em: 15 jan. 2023.
FACESWAP-GAN. 2018. Disponível em: https://github.com/shaoanlu/faceswap-GAN. Acesso em: 27 jan. 2023.
LINGZHI, L., et al. Faceshifter: towards high fidelity and occlusion aware face swapping. Cornell University, 2019. Disponível em: https://arxiv.org/abs/1912.13457. Acesso em: 23 jan. 2023.
LYTVYNENKO, J. A Belgian Political Party Is Circulating A Trump Deep Fake Vídeo. BuzzFeed, 2018. Disponível em: https://www.buzzfeednews.com/article/janelytvynenko/a-belgian-political-party-just-published-a-deepfake-video. Acesso em: 12 jan. 2023.
MARAS, M. H.; ALEXANDROU, A. Determining authenticity of video evidence in the age of artificial intelligence and in the wake of Deepfake videos. International Journal of Evidence & Proof, 23(3): 255–262. 2019. https://doi.org/10.1177/1365712718807226. Acesso em: 22 jul. 2022.
PATRINI, G. Commoditisation of AI, digital forgery and the end of trust: how we can fix it. Github, 2018. https://giorgiop.github.io/posts/2018/03/17/AI-and-digital-forgery/. Acesso em: 15 jan. 2023.
PEIPENG, Y.; ZHIHUA, X.; JIANWEI, F.; YUJIANG, L. A Survey on Deepfake Video Detection. IET Biometrics, vol. 10, ed. 6, 2021, p. 607-624. Disponível em: https://doi.org/10.1049/bme2.12031. Acesso em: 27 jan. 2023.
PETROV, I., et al. DeepFaceLab: a simple, flexible and extensible face swapping framework. Cornell University, 2020. Disponível em: https://arxiv.org/abs/2005.05535. 23 jan. 2023.
RODRIGUES, E. Conar abre processo ético sobre Volkswagen ter “revivido” Elis Regina. Autopapo, Uol, 2023. Disponível em: https://autopapo.uol.com.br/curta/conar-processo-comercial-volkswagen/. Acesso em: 02 ago. 2023.
SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016.
TRANSPARÊNCIA BRASIL. Recomendações de Governança: Uso da Inteligência Artificial pelo Poder Público. Transparência, 2020. Disponível em: https://www.transparencia.org.br/downloads/publicacoes/Recomendacoes_Governanca_Uso_IA_PoderPublico.pdf. Acesso em: 09 ago. 2023.
THIES, J., et al.: Face2face: real-time face capture and reenactment of RGBvideos. In: Proceedings of the IEEE Conference on Computer Vision and Pattern Recognition, p. 2387-2395, 2016.
KERAS-VGGFACE: Implementação do Vggface com Keras Framework. 2019. Disponível em: https://github.com/rmalli/keras-vggface. Acesso em: 27 jan. 2023.
VINCENT J. Why we need a better definition of ‘deepfake’. The Verge, 2018. Disponível em: https://www.theverge.com/2018/5/22/17380306/deepfake-definition-ai-manipulation-fake-news. Acesso em: 10 jan. 2023.
